Desembargador terá que se submeter a exame de DNA

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do TJ de Mato Grosso negou provimento ao recurso impetrado pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.

Paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica, decide Quarta Câmara

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entende, por maioria, que a paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica.

Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo

Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPERN deve continuar a efetuar o pagamento da pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.

Juiz extingue pena por prescrição

Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, o braçagista Edmilson David da Silva, de 45 anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Estado indeniza por morte de preso

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre